POLÍTICAS DA EMPRESA

TERMO DE GARANTIA

A Grafica do Brasil garante plena qualidade em todos os processos de sua responsabilidade, desde o sistema de compra online à produção dos materiais impressos e envio ao destinatário, desde que os critérios apresentados neste termo sejam seguidos adequadamente.
Ademais, todas as informações relacionadas a cada um dos serviços prestados pela Grafica do Brasil estão descritas neste termo, bem como as responsabilidades da empresa e do cliente, que passa a ser denominado dessa maneira a partir do momento em que tem seu cadastro efetuado no site da Grafica do Brasil.

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Informamos que a Grafica do Brasil tem como compromisso manter total transparência em seus processos, bem como a privacidade e a segurança na captação e armazenamento dos dados de seus clientes durante todo o período em que estiverem interagindo em seu site ou aplicativo, agindo de acordo com a Lei nº 12.965/2014 e demais legislação vigente brasileira. Ressaltamos ainda que os dados pessoais de usuários só serão divulgados mediante obrigatoriedade por lei ou para serviços prestados pela empresa que vos fala aceitos pelo cliente.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades de nossos ambientes virtuais, será obrigatório declarar que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com todos os termos aqui estipulados, estando também de acordo com a coleta dos dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins aqui especificados.

1. Para quem essa Política se aplica

Essa Política se aplica a qualquer pessoa que se submeta a acessar e realizar cadastro nas plataformas oficiais da Gráfica Grafica do Brasil, seja apenas para mero conhecimento, consulta de valores e serviços, bem como para contratação de serviços e realização de compras online.

Informamos que para realização de cadastro é necessário informar seus dados para criação de login do usuário. Não aconselhamos que seja feito cadastro de menores de idade, uma vez que os dados são coletados da mesma forma, em caso de menores entre 16 e 18 anos é crucial que tenha a supervisão de um responsável legal que responda pelos atos do menor.

2. Entenda porque solicitamos seus dados pessoais

OS DADOS PESSOAIS SÃO NECESSÁRIOS PARA:

– Realizar cadastro na loja virtual;

– Realizar entrega dos produtos adquiridos*;

– Entrar em contato com o cliente, quando for necessário*;

– Informar o cliente sobre ofertas, lançamentos, campanhas e divulgar os nossos serviços e produtos;

– Otimizar sua interação conosco;

– Garantir a segurança do site e de seu aplicativo, assim como dos dados que processa;

– Cumprir obrigações legais;

– Para fins administrativos e de gestão.

*Para realização de entregas de pedidos serão fornecidos à terceiros dados de cadastro e informações fornecidas pelo cliente, durante o processo de compra, para que seja possível efetuar a entrega. Assim como, para realização de contato com o cliente quando for necessário. Ver mais no item 6 do presente termo.

Atenção: a Gráfica Grafica do Brasil não armazena dados pessoais referentes à modalidades de pagamento, como dados do cartão de crédito, senhas do cartão de crédito e outros.

O FORNECIMENTO CORRETO DOS DADOS NOS PERMITE:

– Entrar em contato com o cliente quando houver quaisquer divergências em sua arte gráfica e/ou processo produtivo de seus pedidos;

– Realizar a entrega dos produtos adquiridos;

– Realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor) e conforme acordado com o setor de Contestação, responsável pelo referido processo;

– Enviar atualizações sobre os status do pedido;

– Coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;

– Prestar serviços de atendimento e entrega adequados às necessidades do cliente;

– Melhorar a experiência de compra e navegação no site da Gráfica Grafica do Brasil;

– Executar publicidade online direcionada ao interesse do cliente;

– Manter o cliente atualizado sobre os produtos e serviços que oferecemos;

– Fazer análises e pesquisas de mercado;

– Melhorar e atualizar nosso website;

– Prevenir, investigar e detectar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta e/ou que sejam proibidas ou ilegais.

– Para serviços de marketing e propaganda disponibilizados por meio de comunicações gratuitas, seja de ofertas, lançamentos, serviços e produto, ou, ainda, de questões relacionadas à seu perfil no site e/ou a compras realizadas. Esse serviço abrange envio de e-mails, SMS e WhatsApp.

3. Quais dados coletamos

DADOS CADASTRAIS

– Nome Completo/Razão Social;

– CPF/CNPJ;

– E-mail;

– Data de nascimento;

– Telefones para contato;

– Endereço.

Identificar e autenticar “você” em nossas plataformas para prestação dos serviços em nosso ambiente eletrônico.
Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços.
Garantir a portabilidade dos dados cadastrais (existentes em nossa base de dados) para outro controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso este seja solicitado por você, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Ampliar nosso relacionamento, informando sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes à você.
Promover nossos produtos e serviços.
Proteger seu acesso realizando prevenção à fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Para fins de registro em nosso sistema e banco de dados.
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL

– Endereço IP e Porta Lógica de Origem;

– Dispositivo (versão do sistema operacional);

– Geolocalização;

– Registros de data e horário de cada ação que você realizar;

– Quais telas você acessou;

– ID da sessão;

– Cookies.

Identificar e autenticar seu acesso à nossa plataforma.
Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.
Proteger seu acesso realizando prevenção à fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
DADOS DE PAGAMENTO

– Número do cartão de crédito e código de segurança.

Para o processamento de operações financeiras, quando estas forem feitas por você, utilizando cartão de crédito, para realização de compras na loja oficial da Grafica do Brasil.
Atenção: a Gráfica Grafica do Brasil não armazena dados pessoais referentes à modalidades de pagamento, como dados do cartão de crédito, senhas do cartão de crédito e outros.

4. Atualização e veracidade dos dados fornecidos pelo cliente

Você, cliente da Grafica do Brasil, é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados que fornece ou pela sua falta de atualização contínua. Lembramos que é de sua total responsabilidade garantir a veracidade dos dados informados e por mantê-los atualizados.

Da mesma forma, que a Gráfica Grafica do Brasil não é obrigada a processar e/ou tratar quaisquer dados que venham descumprir com a legislação vigente, bem como, que possa imputar algum tipo de infração de qualquer lei aplicável. Ou, ainda, caso esteja utilizando nossos ambientes virtuais para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

5. Direitos do titular de dados

A partir do início da vigência da LGPD*, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter da Gráfica Grafica do Brasil informações referentes aos seus dados, a qualquer momento e mediante requisição formal.

*LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais  (Lei 13709/2018) visa regulamentar o tratamento de dados pessoais seja por pessoa jurídica ou natural, de direito privado ou público, a fim de proteger os dados e direitos fundamentais de privacidade, assim como de liberdade e desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

A Gráfica Grafica do Brasil  terá  prazo de 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Salientamos que os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser aceitas.

Os titulares dos dados, conforme prevê a LGPD (capítulo III – dos direitos do titular), podem exercer os seus direitos por meio de:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019)  Vigência

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS

Você pode exercer seus direitos em sua sessão particular  na loja da Grafica do Brasil, clicando em “Login”. Ou, ainda, entrando em contato com a Central de Atendimento, em um de seus canais oficiais.

Para mudar suas preferências em relação às notificações (incluindo as comunicações de marketing), a qualquer momento, basta cancelar a assinatura clicando no link enviado em nossos e-mails informativos.

6. Compartilhamento de dados e informações

Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

– Com parceiros comerciais que eventualmente podem oferecer serviços de produção terceirizada por meio das funcionalidades disponíveis em nossos ambientes;

– Com empresas contratadas para a prestação de serviços inerentes às atividades de entrega de mercadorias, sempre exigido de tais organizações o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de dados;

– Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, quando houver determinação legal, por meio de requerimento, requisição ou ordem judicial;

– De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação de outras empresas e/ou plataformas.

ANONIMIZAÇÃO DOS DADOS COLETADOS

Informamos que para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos por clientes serão compartilhados sempre de forma anônima, dessa forma não é possível a identificação dos participantes e donos dos dados.

7. Proteção dos dados

Além das responsabilidades da Grafica do Brasil, você também é responsável por manter o sigilo de seus dados pessoais, tendo a ciência de que o possível  compartilhamento de senhas e demais dados de acesso à nossa plataforma viola a presente Política de privacidade e proteção de dados, podendo inclusive comprometer a segurança de seus dados e de nossos ambientes.

CUIDADOS QUE DEVEM SER TOMADOS

É muito importante que você proteja seus dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.

Atenção: a Grafica do Brasil nunca envia mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados, de acesso ou com anexos que possam ser executados (como extensões: .exe, .com, entre outros) ou, ainda, links para eventuais downloads.

ACESSO AOS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais coletados são acessados internamente somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando assim os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos pretendidos pela empresa, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos estabelecidos nessa Política.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Todas as transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas com a tecnologia SSL (secure socket layer), garantindo que os seus dados não sejam ilicitamente divulgados. Além disso, essa tecnologia visa impedir que as informações sejam acessadas por terceiros ou transmitidas à eles.

LINKS EXTERNOS

Quando utilizar nossos ambientes (Central de Instrução e/ou Blog), você poderá ser direcionado, via link a outros portais ou plataformas, que podem ou não coletar suas informações, tendo estes sua própria Política de Tratamento de Dados.

Nestes casos, você torna-se responsável por ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo somente de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. A Grafica do Brasil não é responsável pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem por quaisquer conteúdos ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.

8. Base de Dados Grafica do Brasil, Tecnologias Empregadas e Armazenamento

A Gráfica Grafica do Brasil utiliza bases, formadas por meio da coleta de dados,  que estão em conformidade com a lei e que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos clientes. O prazo de armazenamento pode variar conforme a base legal aplicável a cada situação e a cada finalidade, sendo de propriedade da Grafica do Brasil e estando sob sua responsabilidade, tendo seu uso, acesso e compartilhamento feitos conforme os propósitos descritos neste termo e seguindo a legislação vigente.

São utilizadas as seguintes tecnologias em nossos sistemas:

– Cookies – pequenos arquivos de textos que, ao serem aceitos pelo cliente, ficam armazenados em seu navegador proporcionando assim uma melhor experiência de navegação em nosso site. Cabe à você configurar o seu navegador de internet caso deseje fazer o bloqueio dos cookies. Informamos que, caso seja feito o bloqueio dos mesmos algumas funcionalidades podem deixar de existir ou serem limitadas;

– Google Adwords e TailTarget – para realizar registro de eventos durante a sua navegação, além de oferta de anúncios personalizados para você;

– Google Analytics – para realizar registro de dados de navegação não identificáveis para análises.

Todas as tecnologias utilizadas pela Grafica do Brasil sempre respeitam a legislação vigente e os termos desta Política, podendo sofrer alterações conforme a lei.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS E INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO ARMAZENADAS?

Os dados pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelos prazos apresentados a seguir.

– DADOS CADASTRAIS

Armazenados por 5 anos após o término da relação.

(Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor)

– DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL

Armazenados por 6 meses.

(Art. 15, Marco Civil da Internet)

– DEMAIS DADOS

Armazenados enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento.

(Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)

PRAZOS SUPERIORES DE ARMAZENAMENTO

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, informamos que podemos permanecer com seu histórico de registro de dados por prazo maior do que os apresentados acima, conforme a lei ou norma regulatória assim estabelecer e para preservação de direitos.

9. Demais informações

ALTERAÇÕES E/OU ATUALIZAÇÕES

Ao concordar com a presente Política, você reconhece o pleno direito que temos em alterar o teor da mesma a qualquer momento, indo de acordo com nossa finalidade ou necessidade, assim como para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Fica sob sua responsabilidade manter-se atualizado com nossos termos, fazendo leitura do presente termo sempre que fizer acesso aos ambientes da Grafica do Brasil, inclusive ao realizar compras no web-site.

Você será notificado por meio dos canais de contatos informados por você, quando ocorrendo atualizações neste documento que demandem nova coleta de consentimento.

Caso, algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por autoridade de dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

LEI APLICÁVEL

A presente Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma nativo do país – português -, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aqui aplicável.

Caso não possua domicílio no Brasil, sendo os serviços oferecidos pela Grafica do Brasil realizados apenas em território nacional, você se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta num Foro de Comarca brasileira.

Para mais informações sobre a coleta, armazenamento e tratamento de dados, você poderá consultar a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

PRAZOS

Os prazos estipulados neste termo são estimativas, ou seja, são apresentados com base nos períodos normalmente administrados nas operações da empresa. Desta maneira, pode haver diferença entre os prazos apresentados ao cliente na previsão de entrega e os que ocorrerão efetivamente.

1. Há quatro variáveis que compõem o período entre a compra e a entrega de um pedido.

a) Pagamento: o pedido depende da confirmação do recebimento do pagamento para entrar em produção.

b) Aprovação da qualidade das artes: todos os arquivos que não forem enviados pelo sistema de Prévia da Impressão passam pelo departamento de Arte-final e devem ser aprovados antes de entrar em produção. Caso haja erros a serem corrigidos nos arquivos enviados, o departamento responsável entrará em contato com o cliente solicitando as alterações devidas, e somente após a correção das pendências o arquivo entrará em processo de produção.
Sendo assim, é possível que, mesmo com a confirmação de pagamento, o material não passe a ser produzido imediatamente.

Atenção: ao enviar o(s) arquivo(s) em PDF/X-1a e aprovar o envio deste(s) pelo sistema online de Prévia da Impressão (selecionando a opção “Concordo com a produção do material conforme pré-visualização acima” durante o processo de envio de arquivos), não haverá a etapa anterior (Aprovação da qualidade das artes), sendo os arquivos enviados diretamente para a produção após a confirmação de pagamento, desde que a compensação ocorra até as 20h. Caso a compensação de pagamento ocorra após as 20h, os itens entrarão em produção somente no próximo dia útil.

c) Produção: após a confirmação financeira e aprovação do(s) arquivo(s) enviado(s), o pedido entrará em produção.
O prazo de produção é variável de acordo com o produto adquirido. Para mais informações sobre prazos de produção, verifique o tópico “Prazos de produção” deste termo.

d) Entrega: o cálculo do prazo de entrega varia de acordo com a modalidade de entrega escolhida no momento da compra.

PRAZOS FINANCEIROS

2. Depósitos realizados em agências bancárias podem demorar até três horas para serem confirmados, devido aos períodos de compensação bancária. Por isso, opte por efetuar depósitos com antecedência, uma vez que o processo de produção é iniciado somente após a confirmação do pagamento.

3. Para pedidos com pagamentos efetuados de segunda a sexta após as 20h, o prazo de produção começará a ser contado a partir do dia útil seguinte, desde que os arquivos enviados tenham sido aprovados pelo departamento de Arte-final ou enviados em PDF/X-1a com a impressão autorizada pelo cliente por meio do sistema de Prévia da Impressão*. Por outro lado, pedidos que tenham seus pagamentos aprovados em dias úteis até às 20h e cujo(s) arquivo(s) tenha(m) sido aprovado(s) pelo departamento de Arte-final ou enviados em PDF/X-1a com a impressão autorizada por meio do sistema de Prévia da Impressão entram em produção imediatamente após a compensação do pagamento.

* Arquivos enviados em PDF/X-1a e que tenham a impressão autorizada por meio do sistema de Prévia da Impressão (selecionando a opção “Concordo com a produção do material conforme pré-visualização acima” durante o processo de envio de arquivos) independem de aprovação do departamento de Arte-final e, após a aprovação do pagamento, seguem diretamente para a produção, mantendo os critérios descritos acima, relacionados ao horário-limite de compensação bancária.

4. Para pedidos com pagamento confirmado até 12h de sábados – apenas para compras feitas com cartão de crédito e créditos pré-pagos em loja – o pedido pode entrar em produção no mesmo dia. Com relação a pedidos confirmados após 12h (meio-dia) de sábado, o prazo de produção começará a ser contado a partir do dia útil seguinte.

5. Para pagamentos via depósito bancário, a operação deverá ser efetuada no valor exato correspondente ao total do pedido, facilitando a identificação do pagamento e agilizando a liberação dos pedidos para a produção.

6. Não é permitido agrupar pagamentos de pedidos em um único depósito, pois essa prática pode gerar transtornos e atrasos na liberação financeira do pedido.

7. Pagamentos realizados por boleto bancário podem demorar até três dias úteis para serem confirmados.

8. A confirmação de pagamentos obedecerá os seguintes prazos, de acordo com a modalidade escolhida pelo cliente:

– Depósito bancário: até 72h após envio do comprovante para confirmação de recebimento e início da produção* nos casos de pagamentos em caixas eletrônicos, e até 3h em casos de pagamento na boca do caixa.

Atenção: informamos que a partir do dia 15/08/2019 pagamentos efetuados no Banco do Brasil só serão aceitos se forem realizados através de Transferências Bankline entre contas (online) ou em Caixas Eletrônicos.

Pagamentos realizados via Depósito direto na Boca do Caixa não serão mais aceitos, devido à taxa de R$6,45 que está sendo cobrada em cada transação. Segundo o Banco do Brasil, este valor foi implementado com base nas mudanças do cenário econômico/político brasileiro e principalmente para que haja uma diminuição dos serviços nos caixas de atendimento do Banco do Brasil.
Em razão destas informações, e política implementada pelo Banco do Brasil, informamos a nossos clientes que, caso realize depósitos a partir dessa data, a taxa aplicada a nós será integralmente cobrada com o pedido.

– Transferência bancária: quando o cliente utilizar o mesmo banco que o da conta bancária a ser feito a transferência, até 3h após o envio do comprovante para confirmação de recebimento e início da produção*. Caso o cliente faça a transferência entre bancos diferentes, os prazos são os seguintes:
DOC: de 24h a 72h após o envio do comprovante;
TED: até 3h após o envio do comprovante.

– Boleto bancário: pode levar até 72h úteis para confirmação de recebimento e início da produção*. Não há necessidade do envio de comprovante.

– Cartão de crédito: liberação e início da produção imediatos*;
Atenção: ao optar pelo pagamento em cartão de crédito é possível parcelar o valor em até 6x sem juros e sem parcela mínina, ou em até 12x sem juros, tendo como parcela mínima o valor de R$50,00.

Atenção: ao utilizar a modalidade de cartão de crédito para adquirir valores em créditos pré-pagos para futuras compras, haverá um prazo de 24h úteis para análise interna por parte da empresa e posterior liberação dos valores para compras.

– Créditos pré-pagos: liberação e início da produção imediatos*.

* O início da produção acontecerá logo após a confirmação do pagamento somente se os arquivos enviados estiverem isentos de erros ou se forem enviados em PDF/X-1a e com a impressão autorizada por meio do Sistema Automático de Pré-Impressão. Caso contrário, será preciso fazer as alterações indicadas pelo setor de Arte-final antes do início da produção.

A liberação dos créditos e aprovação da compra, quando esta for parcelada em cartão de crédito, será realizada pelo setor de análise financeira.

Pix

Com liberação financeira imediata, a modalidade de transferência e pagamento via Pix deve ser feita utilizando o QR Code gerado no momento da compra ou pelo código Copia e Cola. Para fazer o pagamento deve-se utilizar o aplicativo do seu banco ou caixa eletrônico para realizar a leitura do QR Code.

Obs.: caso haja alguma falha durante o envio da notificação do pagamento, será realizada uma segunda consulta (de 15 em 15 minutos), para realizar a aprovação. Seremos informados pelo nosso banco assim que o pagamento for realizado e confirmado.

9. O envio do comprovante (obrigatório nas modalidades depósito e transferência bancária) pode ser feito logo ao finalizar o pedido, ou clicando em “Meus Pedidos” e em seguida acessando o número do pedido em questão. Na próxima página a ser aberta haverá o campo específico para envio de comprovantes.

10. Em casos relacionados a estornos e devolução ou liberação de créditos ao cliente após aprovação da gerência, o prazo para análise do setor financeiro é de 3 a 5 dias úteis.

PRAZOS DE PRODUÇÃO

11. O prazo de produção de cada produto disponível na loja está especificado na página referente ao item adquirido (na aba “Descrição do produto”) e também na aba “Informações comerciais”, localizada na área “Meus Pedidos”.

12. Em pedidos com mais de um item, o prazo total de produção referente ao pedido é determinado de acordo com o item com maior tempo de produção. Sendo assim, se houver maior urgência para o recebimento de um determinado material, é recomendado que o cliente compre o item em um pedido separadamente dos outros itens que demandam maior prazo de produção, a fim de agilizar o recebimento do produto.

13. No caso de imprevistos com a produção, a Grafica do Brasil se reserva o direito de desmembrar ou não o pedido, para não comprometer materiais com prazos mais curtos.

14. Cada acabamento adicional acrescentado a um produto demanda 1 dia útil a mais de produção.

15. A partir do momento em que o departamento de Arte-final solicitar correções em um arquivo enviado pelo cliente, o item pode permanecer por até 45 dias em status de análise, aguardando retorno por parte do cliente. Vencido esse prazo, o item será cancelado.

16. Os prazos de produção serão recalculados nos seguintes casos:

• Ocorrência de pendências relacionadas ao processo de compra;

• Envio de arquivos com problema;

• Eventuais erros de produção detectados pela equipe de Controle de Qualidade.

PRAZOS DE TRANSPORTE

17. Os prazos de entrega de pedidos variam conforme a região a ser feito o envio e a modalidade de entrega escolhida pelo cliente. De qualquer forma, independentemente da modalidade de entrega optada, ao selecioná-la, durante o processo de compra, o prazo estimado de entrega dos materiais será exibido.

18. É obrigatório que, ao efetuar a compra, seja informado o nome completo do responsável pelo recebimento do pedido. Não são permitidas abreviações ou  nomes incompletos, uma vez que tais práticas podem impossibilitar a entrega. O cliente torna-se, unicamente, o responsável por fornecer as informações corretas e completas.

19. Para acompanhar a previsão de entrega, o cliente deverá selecionar a opção “Meus pedidos”, na parte superior do site da Grafica do Brasil, e clicar no número do pedido referente à entrega em questão.

Atenção: para pedidos com entrega realizada pela Total Express, informamos que a mesma solicita um prazo de até 30 dias para solucionar casos de extravio e/ou devolução.

Caso o cliente verifique alguma irregularidade no processo de entrega poderá ser realizada reclamação desde que, ocorridas em até 10 dias após a data de baixa de “Entrega realizada”. Se cumpridos os requisitos e prazos exigidos, a TOTAL EXPRESS iniciará um processo de acareação no local de entrega para levantamento de informações. Será retornado então ao embarcador um formulário de acareação assinado por um representante da TOTAL EXPRESS juntamente ao cliente ou responsável pelo recebimento da encomenda no local. A acareação também poderá ser realizada remotamente em contato direto com o cliente, pelo setor de Experiência do Cliente (CX), ao qual anexará a gravação da ligação como evidência. Tal contato será realizado somente se aprovado pelo embarcador. Os prazos para realização da acareação são os seguintes (a partir do dia seguinte da solicitação): – 2 dias úteis para quaisquer Capitais – 2 dias úteis para Interior (Local) com prazo de entrega de até 4 dias úteis; – 3 dias úteis para Interior com prazo de entrega de até 7 dias úteis; – 4 dias úteis para Interior com prazo de entrega acima de 7 dias úteis.

20. A Grafica do Brasil não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como acidentes, engarrafamentos, entre outros.

ENTREGA 12 HORAS

21. O serviço Entrega 12 Horas dispõe-se a realizar a produção do material em 12 horas e a entrega de materiais gráficos em até mais 12 horas para as seguintes localidades: PR, SC e SP. Somente para as entregas realizadas em dias úteis nos balcões de retirada participantes desta modalidade.

22. Os produtos disponíveis para a Entrega 12 Horas estão listados na página da modalidade, sendo consultados em Entrega 12 Horas.

Atenção: as coberturas ficam disponíveis conforme a escolha do papel.

23. Apenas alguns tamanhos dos produtos citados acima estão disponíveis para a Entrega 12 Horas.

24. Caso a Entrega 12 Horas esteja disponível para o pedido selecionado, a modalidade aparecerá nas opções de transporte durante o processo de compra.

25. Para os pedidos da Entrega 12 Horas o envio dos arquivos deverá ser em formato PDF/X-1a ou convertido para este formato por meio do Conversor Online, em  que a aprovação é feita utilizando o Sistema Automático de Pré-impressão. Sendo que a aprovação do arquivo é de responsabilidade apenas do cliente, em razão da pré-visualização fornecida pelo Sistema Automático de Pré-impressão.

PRAZOS DA MODALIDADE ENTREGA 12 HORAS

26. Para que o pedido seja encaminhado para a produção é necessário que os arquivos enviados estejam com a arte gráfica correta e com o pagamento compensado até  às 21:59h de segunda à sexta-feira.

27. Os prazos da Entrega 12 Horas começam a ser contados a partir do próximo horário de corte (21:59h) em dia útil.

28. O prazo de produção e o prazo da entrega são independentes, naturalmente, o prazo de entrega se inicia após término da produção.

29. O cliente deve verificar o horário de atendimento dos balcões de retirada durante o processo de compra, a retirada do pedido está sujeita ao horário de expediente dos balcões participantes.

30. Aconselhamos que o pagamento dos pedidos realizados na modalidade Entrega 12 Horas sejam efetuados com Cartão de Crédito ou Crédito Pré-pago Grafica do Brasil, já que estas modalidades possuem compensação de pagamento imediata. Para prazos das demais formas de pagamento, consulte o tópico “Prazos Financeiros”.

31. Todos os itens de um pedido devem ter a modalidade Entrega 12 Horas disponível, caso contrário, será considerado o maior prazo de produção para o pedido. Recomendamos que os produtos adquiridos na modalidade Entrega 12 Horas sejam realizados separados dos demais para garantir a aplicabilidade do serviço.

CONTESTAÇÃO

32. Caso constate problemas relacionados à impressão, o cliente deverá abrir uma solicitação de contestação (por mensagem via site, telefone ou Facebook da Grafica do Brasil) no prazo de até 15 dias corridos após o recebimento do material*. A partir daí será aberto um processo de contestação, cujo objetivo é identificar se houve falha na produção.

O cliente poderá acompanhar o processo de contestação acessando a área “Meus Pedidos” pelo site da Grafica do Brasil. Assim que aberto o processo, o cliente deverá, no prazo de até 7 dias corridos, acessar o item do pedido no qual houve problemas, descrever a situação na área indicada e anexar uma ou mais fotos com ao menos 15 unidades (lado a lado) do produto para conferência.

* Quando a modalidade de entrega escolhida for balcão de retirada, o prazo (de 15 dias corridos) para abertura da solicitação de contestação será contado a partir da chegada do pedido no balcão.

33. Após a anexação das informações e fotos, a Grafica do Brasil terá o prazo de um dia útil para retornar ao cliente.

34. Podem ser solicitadas novas fotos ou até um vídeo curto para melhor análise. Em ocasiões dessa natureza, será feito contato com o cliente por telefone ou por mensagem interna no site.

35. Caso não seja possível identificar o erro pelo vídeo ou foto enviada – como no caso de erro em gramatura, por exemplo -, será necessário o reenvio dos produtos (somente o item, dentro de um pedido, que apresentou erro). Nessas ocasiões, todos os custos referentes ao envio serão de responsabilidade da Grafica do Brasil.

36. Caso o cliente não retorne as mensagens ou não realize os procedimentos solicitados em até 7 dias corridos, o pedido de contestação será automaticamente expirado.

37. É imprescindível que o cliente mantenha o material consigo até a finalização do processo de contestação.

CANCELAMENTO DE PEDIDOS E/OU ITENS

38. O cancelamento de um pedido ou de um ou mais itens de um pedido pode ser realizado pelo próprio cliente no site da Grafica do Brasil (acessando a área “Meus pedidos” e em seguida selecionando o número do pedido em questão), desde que o pedido e/ou item ainda não esteja em produção. É possível também realizar um cancelamento entrando em contato pelos canais de atendimento.

39. Não é possível efetuar cancelamento de pedidos ou itens que já estejam em processo de produção.

40. Para cancelamentos efetuados antes de o pedido e/ou item entrar em processo de produção, será realizada a devolução dos valores referentes ao valor total do pedido ou item, incluindo valores de frete, quando houver pagamento deste.

41. Quando for adquirido o serviço de Checagem Profissional, havendo cancelamento, os valores referentes a esse serviço não serão devolvidos se a checagem já tiver sido realizada.

42. A devolução dos valores referentes aos pedidos adequadamente cancelados (ver itens deste tópico) será procedida de acordo com a modalidade de pagamento escolhida.

– Cartão de crédito: o estorno será realizado exclusivamente no mesmo cartão utilizado para o pagamento.

– Boleto/Transferência/Depósito: o valor referente ao pedido cancelado será devolvido automaticamente na forma de créditos para uso em futuras compras na loja. Caso o usuário opte por receber o valor em conta bancária, este deverá entrar em contato com o setor de atendimento da Grafica do Brasil (por telefone, sistema de mensagens interno do site ou Facebook) e fazer a devida solicitação. Nessa ocasião, o depósito será efetuado unicamente na conta corrente do titular do cadastro na loja.
Para que a devolução seja feita em conta diferente desta, o cliente deverá providenciar um documento por escrito com reconhecimento em cartório autorizando o depósito em conta distinta do titular do cadastro.

– Créditos pré-pagos: o valor correspondente à devolução será disponibilizado na forma de créditos para futuras compras na loja Grafica do Brasil.

43. O prazo para efetuação do estorno nas modalidades depósito, transferência, boleto e créditos pré-pagos é de até 5 dias úteis. Quanto à modalidade de cartão de crédito, os prazos podem variar de acordo com a operadora do cartão de crédito.

REPRODUÇÃO

44. A Grafica do Brasil se reserva o direito de reproduzir materiais sempre que for constatado, pela equipe de Controle de Qualidade, qualquer erro que comprometa a qualidade dos materiais produzidos no parque gráfico da empresa. Em ocasiões dessa natureza, os prazos de produção serão reiniciados.

45. Quando for iniciada a reprodução de um item, seu status no site ficará como “Reprodução”.

46. Quando houver divergências constatadas pelo cliente no ato do recebimento do material, estas devem ser tratadas pelos canais de atendimento oficiais (telefone, Facebook ou mensagem via site), sendo analisadas pela equipe de atendimento ao cliente por meio do processo de contestação (ver item sobre Contestação). A partir do processo de contestação, a reprodução do item ou do pedido será deferida ou indeferida.

RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

São responsabilidades do cliente:

47. Efetuar o download do gabarito/padrão referente ao produto que irá adquirir e respeitar as instruções do gabarito e da área de instruções do site durante a criação da arte gráfica. O download do gabarito deve ser feito antes de a criação da arte gráfica ser iniciada, a fim de que o arquivo seja utilizado durante todo processo de criação.

Atenção: antes da exportação do(s) arquivo(s) é imprescindível que o gabarito seja apagado com o objetivo de que suas informações não apareçam no produto impresso.

48. Enviar os arquivos segundo os padrões de produção da Grafica do Brasil. Fazem parte desses padrões: modo de cor sempre em CMYK, contornos, imagens bitmap e preenchimentos com texturas em CMYK, fontes convertidas em curvas, efeitos separados, agrupados com o fundo e convertidos em bitmap CMYK, abstenção do uso de preto carregado e quaisquer outros critérios indicados na área específica de instruções do site da empresa.

49. Enviar o comprovante de pagamento quando a opção escolhida for depósito ou transferência bancária, a fim de evitar atrasos no início da produção do pedido.

50. Corrigir os erros indicados pelo setor de Arte-final (nos arquivos enviados) sempre que for necessário.

51. Verificar os materiais impressos, assim como suas respectivas embalagens, no ato da entrega em busca de avarias.

a) Caso estas sejam constatadas em entregas realizadas em balcões de retirada, o cliente deverá realizar ressalva na minuta do recebimento.

b) Para outras modalidades de transporte, a ressalva deverá ser realizada diretamente com o responsável pela entrega.

Em ambos os casos, é de responsabilidade do cliente comunicar o ocorrido à gráfica Grafica do Brasil para que sejam tomadas as devidas providências.

52. Pedidos que, por quaisquer motivos não forem recebidos ou retirados, e sem nenhum contato por parte do cliente no prazo de 30 dias corridos após a data de previsão de entrega, serão descartados. A Gráfica Grafica do Brasil se isenta de qualquer responsabilidade.

INFORMAÇÕES GERAIS

53. Variação de quantidade: poderá haver variações na quantidade de unidades dos produtos contratados. Essas variações se limitam a 10% (para mais ou para menos). Na compra de um milheiro de cartões de visita, por exemplo, a entrega de um número entre 900 e 1.100 unidades está adequada aos processo da empresa. A Grafica do Brasil fica isenta de responsabilidade em variações dessa natureza.

54. Fidelidade de cor: no processo gráfico da Grafica do Brasil não há provas de cor. Sendo assim, pode haver variações na produção dos materiais, não sendo possível a empresa garantir a exata fidelidade de cores entre a arte gráfica enviada pelo cliente e o resultado final da produção.

55.Variação de corte: em todos os impressos pode haver pequenas variações (em milímetros) na área de corte do material (variação natural em produção gráfica). Embora seja possível minimizar essa situação observando as indicações de margem de segurança, área de corte e sangria nos gabaritos/padrões disponibilizados no site, os produtos estarão sujeitos a essas pequenas variações.

56. Os arquivos enviados pelo site permanecem por 30 dias nos servidores da Grafica do Brasil e, durante esse período, estarão disponíveis para download e conferência por parte do cliente.

57. Arquivos que tenham passado pela Checagem Profissional e estejam com o status de “Aguardando Aprovação” por um período superior a 30 dias, serão automaticamente expirados. Para reembolso do valor produto é necessário entrar em contato com nossa Central de Atendimento via telefone, mensagem site ou Facebook. Lembramos que o valor da Checagem Profissional não será estornado, uma vez que o serviço tenha sido realizado.

58. Sempre que for identificado qualquer problema no arquivo enviado, o departamento de Arte-final da empresa informará ao cliente por meio de ligação telefônica ou do sistema interno de mensagens, a fim de que sejam feitas as correções e o arquivo seja reenviado.

A exceção é quando os arquivos forem enviados ou convertidos em PDF/X-1a e tiverem a impressão autorizada pelo sistema de Prévia da Impressão. Nessas ocasiões, não haverá a análise dos arquivos por parte do departamento de Arte-final.

59. Depois de chegar no balcão de retirada, o produto permanecerá disponível para retirada por 30 dias corridos. Após esse prazo, o produto será descartado, não havendo possibilidade de reembolso.

60. A Grafica do Brasil não realiza orçamentos.

61. Os preços praticados pela Grafica do Brasil encontram-se no site da empresa (na página referente a cada produto) e na tabela de preços (disponível em “.xls” e “.txt”) também disponibilizada no site.

62. Pode haver alterações nos preços praticados sem aviso prévio, devido a instabilidades econômicas e/ou aumento no custo de insumos.

63. A emissão de notas fiscais de compras é realizada exclusivamente em nome do titular do cadastro (pessoa física ou jurídica), sendo vedada a emissão em nome de terceiros.

64. Cabe à Grafica do Brasil garantir exclusivamente os procedimentos de produção e inserção de coberturas e acabamentos realizados em seu parque gráfico. Entretanto, em casos em que o cliente realize alterações posteriormente nos produtos adquiridos (como inserção de acabamentos adicionais ou reimpressões), o próprio cliente passará a ser inteiramente responsável pela qualidade do produto.

65. Na modalidade boleto bancário, o beneficiário é identificado com o nome fantasia “Grafica do Brasil”, no entanto para emissão da nota fiscal é utilizada a razão social da empresa (CNPJ da empresa Marluce de Jesus Thomaz Fragoso, compreibrasil.com.br CNPJ: 26.578.844/0001-08).

No site da Grafica do Brasil – especificamente na área de instruções – é apresentada uma série de informações instrucionais relacionadas a assuntos diversos envolvendo todas as etapas até o recebimento de um produto adquirido com a empresa, como processo de compra, criação e exportação de arquivos (arte gráfica, máscaras e facas) de acordo com os padrões de impressão da gráfica, envio dos arquivos à produção, pagamento e transporte, a fim de minimizar eventuais problemas e proporcionar alto nível de satisfação por parte de clientes.

As garantias presentes neste termo serão anuladas caso não sejam observados os itens presentes neste termo, principalmente quanto às normas de criação e fechamento de arquivos.
Em caso de dúvidas não solucionadas com o material instrucional disponibilizado no site, orienta-se entrar em contato com a central de atendimento da empresa.